PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL DE BASE LOCAL

2020-11-23

Está em preparação pelo Ministério da Coesão Territorial um novo programa de apoio às micro e pequenas empresas. as quais não terão de criar qualquer posto de trabalho, mas de manter os já existentes, para aceder aos 110 milhões de euros de  fundos comunitários de apoio à produção nacional de base local.

Este programa de apoio à produção nacional de base local é uma das novidades da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 feita pelo Governo para contribuir para a estabilização económica e social do país na sequência da pandemia de covid-19. Na proposta submetida à Comissão Europeia, destaca-se a importância deste novo instrumento “complementar ao existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.

O novo sistema de apoio às micro e pequenas empresas deverá ser dirigido a investimentos entre 20 mil e 150 mil euros, nomeadamente relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.