GAL da ATAHCA Abre Aviso de Candidaturas a Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular.

2026-03-26

O Grupo de Acção Local(GAL) da ATAHCA tem abertas candidaturas no âmbito do PEPAC, para o 1º Aviso da Intervenção D.1.1.1.2–Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular.

Podem-se candidatar pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular, na acepção dos Artigos 15.º e 16º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio. no território de intervenção elegível no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) deste GAL, para a NUTIII CÁVADO.

As candidaturas podem ser submetidas a partir de 26 de março até 8 de maio de 2026 (17,00h).

Podem ser apresentadas candidaturas com investimento mínimo de 10 000 e máximo de 250 000 euros.

A taxa de apoio base relativamente ao investimento elegível aprovado é de 50%.

A elaboração e submissão das candidaturas efetua-se através de formulário eletrónico disponível no portal do PEPAC no continente, em 

https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-atahca/

Toda a informação relevante sobre este Aviso, nomeadamente legislação, formulário, OTE estarão disponíveis no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ e portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt, bem como em www.atahca.pt , podendo ainda ser obtidos esclarecimentos junto do GAL da ATAHCA.