Associação Nacional de Municípios Portugueses celebra protocolo de colaboração institucional com a Federação Minha Terra.

2026-05-22

No âmbito do Encontro LEADER/Assembleia Geral da Federação MINHA TERRA, realizado esta sexta-feira em Pombal, em colaboração com a Associação Terras de Sicó, no qual a ATAHCA esteve representada pelo Presidente da Direcção, José Mota Alves, foi assinado um protocolo de colaboração institucional entre as partes visando estabelecer o reforço da coesão territorial e do desenvolvimento local de base comunitária, promovendo a articulação entre os municípios portugueses e as associações de desenvolvimento local, enquanto agentes fundamentais na dinamização dos territórios rurais.

O documento identifica, entre outras, duas áreas de colaboração de referência:

- a constituição de um Conselho para o Desenvolvimento Rural, que terá como funções: identificar constrangimentos específicos das zonas rurais; promover a partilha de soluções entre eleitos locais e responsáveis dos Grupos de Ação Local; emitir pareceres sobre políticas públicas com impacto nas zonas rurais; e promover o intercâmbio de experiências entre eleitos locais e responsáveis dos Grupos de Ação Local.

- colaboração ativa em dinâmicas de cooperação interterritorial e transnacional com elaboração de propostas conjuntas para o reforço do pilar do desenvolvimento rural nas políticas de coesão, que garantam que os processos de animação territorial dinamizados pelos Grupos de Ação Local ocorram em plena articulação com as estratégias dos Municípios, das Entidades Intermunicipais e com as estratégias regionais e motivem reflexão e elaboração de propostas conjuntas relacionadas com a sustentabilidade dos Grupos de Ação Local com realização de estudos técnicos e implementação de projetos com o propósito de valorizar as comunidades dos territórios rurais e a sua participação ativa na definição e implementação de políticas públicas e de boas práticas de desenvolvimento rural em fóruns internacionais onde ambas as organizações tenham assento.

O protocolo traduz uma visão comum sobre a importância da cooperação multinível e da proximidade às comunidades locais na construção de respostas mais eficazes aos desafios sociais, económicos, ambientais e demográficos que afetam os territórios, em particular os de baixa densidade.

A assinatura deste acordo representa ainda um passo relevante no fortalecimento das relações entre o poder local e as estruturas de desenvolvimento local, consolidando estratégias de intervenção mais integradas, inclusivas e sustentáveis.