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CO3SO - Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo
CO3SO - Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo

+ CO3SO

- SISTEMA DE APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO-

ENQUADRAMENTO

Acima de tudo o + CO3SO siginifica COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades.

Este instrumento de permite apoiar a criação de iniciativas de empreendedorismo ou de empreendedorismo social, conjugadas com a criação de emprego, nomeadamente de autoemprego, a ser implementada por via da prioridade de investimento 8iii — «criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», e da prioridade de investimento 9vi —«Investimentos no contexto das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária», dinamiza os objetivos do Fundo Social Europeu (FSE) no território.

Neste contexto, foi instituído um sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, incluindo o apoio ao empreendedorismo social, exclusivamente financiado pelo FSE, denominado + CO3SO Emprego, enquadrado no Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, na sua redação atual. Sendo no âmbito do qual criado um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social (+ CO3SO Emprego), e definidas as regras aplicáveis aos apoios concedidos às operações previstas nas alíneas b), e) e g) do n.º 2 do artigo 74.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, na sua redação atual, cujo Regulamento consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Este instrumento de apoio + CO3SO Emprego é operacionalizado com opção pelas seguintes modalidades:

a) + CO3SO Emprego Interior;

b) + CO3SO Emprego Urbano;

c) + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.

No caso da ATAHCA ele será enquadrado na sua Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) denominada “Cávado Com Vida!” para o seu território de intervenção.

 

OBJECTIVOS

Fixar pessoas nos territórios de baixa densidade, através da criação de emprego nas pequenas e médias empresas com apoios diretamente associados aos postos de trabalho criados.

 

PROJECTOS ABRANGIDOS

Iniciativas de microempreendedorismo, financiando a criação de postos de trabalho nos territórios de baixa densidade e os custos associados aos postos de trabalho criados

 

BENEFICIÁRIOS

Pequenas e médias empresas (PME) enquanto entidades que, independentemente da sua forma jurídica, exercem uma atividade económica no mercado:

Empresas(Entidades que exercem uma atividade artesanal;

Entidades que exercem outras atividades a título individual ou familiar;

Sociedades de pessoas;

Associações que exercem regularmente uma atividade económica.

Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;

Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;

Além disso, desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;

Bem como desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados, entre outras.

Juntamente cominativos ou desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade;

Assim como pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação

 

REGULAMENTAÇÃO

Este sistema foi regulamentado pela Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro e pela Portaria 128/2020 de 26 de maio, as quais podem ser consultados nos links seguintes:

Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro

Portaria 128/2020 de 26 de maio

 

CANDIDATURAS

Ainda não foram abertas candidaturas, aguarda-se a autorização da Autoridade de Gestão para publicação dos respectivos avisos de concurso.

Mais informações ou esclarecimentos de dúvidas contacte a equipa técnica da ATAHCA através dos seguintes contactos:

 

altocavado@mail.telepac.pt | telefone 253 321130